Direito Trabalhista
Esse ramo do direito regula as relações existentes entre empregados e empregadores. O escritório se estruturou para oferecer assistência jurídica preventiva e contenciosa para empresas.
Consultas e elaboração de pareceres a respeito da situação, independentemente da existência de um caso concreto especifico, com o objetivo de prover informação especializada à consulente e subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões.
Apresentação de defesas administrativas e judiciais em eventuais processos que objetivem a condenação do consulente.
Elaboração de contratos e acordos, implementação de rotinas preventivas, gestão e planejamento das rotinas trabalhistas internas, além de incluir a consultoria jurídica e a defesa de processos administrativos ou/e judiciais. Assim, reduzindo os passivos, aumentando a segurança nas decisões e reconhecendo os riscos não aparentes.
O contrato é um instrumento jurídico para formalização de uma relação de prestação pessoa por parte de um empregado, frente a um empregador. São definidos diversos pontos importantes que não se acham em modelos pela internet.
Gestão de risco é a adoção das melhores práticas, metodologias e politicas internas com o objetivo de controlar uma empresa em relação a potenciais ameaças ou, ainda, aos limites de riscos aceitáveis, além de visar a melhor administração dos recursos humanos, reduzindo por exemplo ações trabalhistas. É realizada através do mapeamento institucional, análise profunda da documentação e dos hábitos da empresa.
Admissão: Recrutamento, seleção, análise do perfil de cada candidato (a), seguindo os parâmetros exigidos pelo cliente e admissão conforme normas trabalhistas, com contrato especifico para função.
Demissão: Todas as etapas dos trâmites legais rescisórios (emitir comunicado de desligamento e homologação) e análise de riscos judiciais.
O Regulamento Interno é um instrumento é um conjunto de normas criadas a partir de análise e diagnostico da sua empresa, devendo ser aplicado e seguido por todos os colaboradores e integrantes da empresa.
Se você pensa em levar ao conhecimento os princípios e diretrizes da sua empresa para colaboradores, prestadores de serviços e terceiros, esse é o instrumento.
O código de conduta tem como intuito tornar sua empresa uma referencia em termos de ética e integridade. Assim, valida a imagem da organização perante a sociedade, viabiliza também diagnosticar desvios de conduta dentro da corporação e promover a segurança institucional.
O treinamento tem como intuito fixação, reforço e desenvolvimento de habilidades específicas das condutas que devem ser práticas e são esperadas pela empresa.
O Compliance Trabalhista é o conjunto de mecanismos adotados pelas empresas para redução de riscos acompanhado de adequação e condutas às legislações pertinentes à sua atividade.
Para Empresas
Conscientização:
Etapa em que todos os envolvidos no tratamento de dados pessoais são educados e conscientizados acerca da LGPD, da importância de uma cultura de proteção de dados e da necessidade de adequação.
Mapeamento:
Análise do fluxo de dados e seu ciclo de vida, a fim de entender o funcionamento do negócio e os riscos envolvidos nas atividades. Plano de ação:
Etapa em que são traçados os planos de ação, como gerenciamento de riscos, quais documentos precisam ser elaborados ou revisados.
Implementação:
Momento em que são criados os documentos necessários, os aditivos, os contratos, os termos, etc.
Monitoramento:
Após a implementação do projeto, o monitoramento é a etapa em que é observada a eficácia do projeto.
Consultoria Jurídica:
Consultas e elaboração de pareceres a respeito da situação, independentemente da existência de um caso concreto especifico, com o objetivo de prover informação especializada à consulente e subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões. Defesa de processos administrativos ou/e judiciais:
Apresentação de defesas administrativas e judiciais em eventuais processos que objetivem a condenação do consulente. Assessoria Jurídica:
Elaboração de contratos e acordos, implementação de rotinas preventivas, gestão, além de incluir a consultoria jurídica e a defesa de processos administrativos ou/e judiciais.
Assim, reduzindo os passivos, aumentando a segurança nas decisões e reconhecendo os riscos não aparentes.
Elaboração de contratos:
Para maior segurança nas transações civis.